Cobertura Parcial Temporária (CPT): o que é e como funciona

A Cobertura Parcial Temporária, conhecida pela sigla CPT, é um dos pontos que mais geram dúvidas na contratação de um plano de saúde. Ela está ligada diretamente à declaração de saúde e às doenças ou lesões preexistentes.

O que é CPT

Segundo a Resolução Normativa nº 558/2022 da ANS, CPT é a suspensão, por período ininterrupto de até 24 meses a partir da contratação ou adesão, da cobertura de:

• procedimentos de alta complexidade (PAC);
• leitos de alta tecnologia;
• procedimentos cirúrgicos;

desde que relacionados exclusivamente às doenças ou lesões preexistentes declaradas pelo beneficiário.

O que continua coberto durante a CPT

A CPT não bloqueia todo o atendimento relacionado à condição. Consultas, exames que não sejam de alta complexidade, terapias e internações clínicas continuam cobertos, desde que as carências do contrato tenham sido cumpridas. Após os 24 meses, a cobertura passa a ser integral, conforme o plano contratado.

Agravo: a alternativa à CPT

A operadora pode oferecer o agravo, que é um acréscimo no valor da mensalidade, negociado entre as partes, para que o beneficiário tenha cobertura integral para a doença declarada após o cumprimento das carências. A oferta de CPT é obrigatória quando há doença declarada; o agravo é opcional.

Quem pode ter CPT aplicada

As regras da declaração de saúde e da CPT se aplicam aos planos individuais ou familiares e aos coletivos com menos de 50 beneficiários contratados após a Lei nº 9.656/1998, conforme a RN 558/2022. Em planos coletivos empresariais maiores, as condições dependem da regulamentação e do contrato. Consulte sempre a proposta.

E se o beneficiário omitir uma doença?

Se a operadora suspeitar que uma condição foi omitida, ela precisa comunicar o beneficiário e pode oferecer CPT ou agravo, ou abrir um processo administrativo na ANS. Até a decisão da agência, a operadora não pode negar atendimento nem suspender ou rescindir o contrato por esse motivo. O ônus da prova do conhecimento prévio é da operadora.

Portabilidade e CPT

Quem cumpriu CPT no plano de origem precisa de três anos de permanência para fazer a primeira portabilidade de carências, em vez de dois.

Leia também

• Doença ou lesão preexistente: o que declarar
• Declaração de saúde: como preencher
• Carência, cobertura e CPT: diferenças

Precisa de ajuda?

Tem uma condição de saúde e quer entender como a CPT se aplicaria a você? Fale com um consultor da ZANI pelo WhatsApp (11) 91539-5347 ou solicite uma cotação.

Fontes oficiais consultadas