top of page
Contratação e modalidades
O que avaliar antes de assinar o contrato do plano de saúde
Antes de assinar, confira no contrato o registro do produto, coberturas e exclusões, carências, faixas etárias e reajuste, coparticipação, abrangência, rede, regras de rescisão e reembolso. A Lei 9.656/98 lista as informações obrigatórias.
O artigo 16 da Lei nº 9.656/1998 lista as informações que o contrato precisa trazer de forma clara. Use a lista abaixo como checklist.
Checklist
- Número de registro do produto na ANS;
- Tipo de contratação;
- Segmentação e coberturas, com exclusões;
- Carências e eventual CPT;
- Faixas etárias e percentuais de variação;
- Critérios de reajuste anual;
- Coparticipação ou franquia;
- Área de abrangência;
- Condições de perda da qualidade de beneficiário e de rescisão;
- Regras de reembolso, se houver.
Cláusulas que merecem atenção extra
Veja cláusulas importantes no contrato e erros comuns ao contratar.
Fale com a ZANI
Quer ajuda para ler o contrato antes de assinar? Fale com um consultor pelo WhatsApp (11) 91539-5347 ou solicite uma cotação personalizada.
Fontes oficiais consultadas
Data da última verificação das informações:
Fri Oct 16 2026 00:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
bottom of page